A sua bagagem foi extraviada? Saiba como agir!
Com a recuperação gradativa dos setores do turismo e negócios, os problemas vivenciados por passageiros em aeroportos têm sido...
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Alex Castiglioni
- 26 de mai. de 2022
- 2 min
Base de cálculo do ITBI deve ser o valor do imóvel em condições normais de mercado
No dia 03/03/2022 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Resp. nº 1.937.821-SP, sob o rito dos recursos...
Alex Castiglioni
- 8 de mar. de 2022
- 2 min
O seu nome foi negativado indevidamente. Saiba o que fazer
O nome e CPF são alguns dos nossos bens mais preciosos. É através deles que firmamos nossas relações sociais e jurídicas, inclusive com...
Alex Castiglioni
- 16 de fev. de 2022
- 2 min
Divórcio no cartório: Conheça as vantagens
Com uma rotina repleta de trabalho e compromissos, muitas pessoas têm buscado caminhos alternativos para solucionar as pendências...
Alex Castiglioni
- 28 de jan. de 2022
- 1 min
Escritura pública possui presunção relativa de veracidade e quitação de imóvel pode ser contestada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter Acordão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), decidiu que a...
Alex Castiglioni
- 28 de jan. de 2022
- 1 min
STF: Cobrança de ITBI só é possível após o registro do imóvel
Em decisão recente, proferida na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1294969, com repercussão geral (Tema 1124), O...
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