Um consumidor da cidade de Nova Venécia-ES ajuizou ação contra a fornecedora de energia elétrica que atende à sua cidade, pedindo a...

Imagine organizar toda a viagem com a família ou amigos e ser surpreendido com a triste notícia sobre o cancelamento do voo? Infelizmente...

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No dia 03/03/2022 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Resp. nº 1.937.821-SP, sob o rito dos recursos...

O nome e CPF são alguns dos nossos bens mais preciosos. É através deles que firmamos nossas relações sociais e jurídicas, inclusive com...

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Em decisão recente, proferida na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1294969, com repercussão geral (Tema 1124), O...